ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

No desenho animado Irmão do Jorel, obra de Juliano Henrico, o personagem principal nunca tem seu nome revelado, com o intuito de torna-lo mais próximo dos telespetadores. Entretanto, no Brasil, por motivos diferentes da ficção, milhares de pessoas vivem na invisibilidade de não ter denominação registrada. Desse modo, é válido discutir acerca da dificuldade de acesso a documentação bem como ao acesso a diretos civis.

Convém avaliar, dessa forma, que mesmo a documentação civil sendo um direito irrefutável, grande parte dos cidadãos não se beneficiam dele. Isso porque, os cartórios situam-se nos centros urbanos, e a população interiorana e periférica, enfrentam dificuldades de acesso ao órgão pela distância. Nesse contexto, contomitante a obra do escritor brasileiro Gilberto Dimenstein, “Cidadão de papel”, os direitos regulamentados não são viáveis para a população, e ficam apenas nos papeis. Dessa forma, é necessário ações afirmativas que visem garantir esse serviço.

Deve-se pautar, também, que os direitos civis são corrompidos, de forma que essas pessoas sejam deixadas na completa invisibilidade. Assim, não têm acesso a saúde, segurança e educação ofertadas pelo Estado, e permenecem em situação de vulnerabilidade. Em paralelo à isso, está o pensamento do filosofo Immanuel Kant, “O ser humano é aquilo que a educação faz dele”, assim, sem acesso a educação, não exercem a cidadania que lhes é de direito.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Então, o Governo Federal, deve fazer uma parceiria público-privada com cartórios e hoapitais, e implantar extenções do órgão nos hospitais para registar os cidadãos nas primeiras horas de natalidade. E também, plantões periódicos, por meio de veículos equipados e equipe qualificada, nos interiores e periferias a fim de levar para a população documentos básicos como RG, CPF e Cartão do SUS, de modo a garantir o acesso a cidadania.