ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Na obra “Utopia”, de Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, a qual é marcada pela ausência de conflitos e problemas sociais. No entanto, fora da ficção, percebe-se que tal corpo social não condiz com a realidade hodierna, uma vez que a falta de registros e a invisibilidade se faz presente no Brasil, o que dificulta o acesso à cidadania desses cidadãos. Decerto, esse impasse dá-se pela negligência governamental e pela desigualdade social.

Diante desse cenário, pode-se destacar a passividade do Estado como um dos agentes que tonifica o entrave. Sob essa ótica, segundo filósofo Jonh Rawls, um governo ético é aquele que disponibiliza recursos financeiros para resolução de todos os problemas sociais. Entretanto, nota-se que tal pensamento não é posto em prática, visto que o poder público pouco investe em alternativas para informar e estimular as pessoas à emitirem seus documentos, como, por exemplo, a criação de campanhas e propagandas- veículadas pelas redes cibernéticas e redes televisivas- com o fito de conscientizar a população sobre a importância desses registros para garantir seu acesso à cidadania no território tupiniquim. Dessa forma, é imprescindível que o governo busque medidas a fim de mitigar esse problema.

Outrosssim, vale ressaltar as disparidades sociais como um dos vetores para perpetuação da invisibilidade no Brasil. Nesse sentido, de acordo com pesquisas feitas pelo portal de notícias R7, no Sudeste, cerca de 1,15 milhões de pessoas não têm nenhum tipo de registro civil. À luz dessa perspectiva, fica claro que as questões sociais influenciam negativamente nesse impasse,  já que, infelizmente, na sua maioria, são pessoas com condições financeiras baixas e com pouco estudo. Desse modo, devido a desigualdade essa parcela acaba sendo segregada ao seu pleno exercício à cidadania, tendo em vista que muitos serviços oferecidos pelas entidades governamentais exigem esses documentos cívis.

Portanto, cabe ao Governo Federal- órgão máximo do país- maior investimento em campanhas e propagandas, por intermédio da ampliação de verbas e parcerias com redes televisivas e redes cibernéticas- Instagram e Twitter- com o objetivo de informar e conscientizar a população sobre a importância dos registros cívis para o exercício da cidadania. Ademais, urge também ao Estado a busca de pessoas “invisíveis” da sociedade, como no Nordeste e Sudeste onde esses números são maiores, e realizar a emissão dos registros desses cidadãos. Logo, com essas medidas tornando a realidade cada vez mais próxima da teoria de Thomas More.