ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

O quadro expressionista“O Grito” do pintor norueguês Edvard Munch, retrata a inquietude, o medo e a desesperança refletidos no semblante de um personagem envolto a uma atmosfera de profunda desolação. Fora do mundo artístico, no Brasil, o cenário é amiudadamente semelhante ao ilustrado pelo artista, haja vista os indivíduos que têm sua visibilidade negada diante a falta de registro. Nesse contexto, tal situação tem como impulsionadora a negligência governamental e a falta de informação. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que contribuem para esse cenário.

Em uma primeira análise, ressalta-se que a indigência do Estado como fator que impulsiona a problemática. Nesse viés, o filósofo Zygmunt Bauman estabelece o conceito de Instituições Zumbis, que as descreve como presente, conquanto sem cumprirem sua sua função social. Sob essa ótica, evidencia-se o desamparo desses indivíduos frente a ineficácia de leis que garantem aceso a sua cidadania. Desse modo, alimenta-se, de forma involuntária o sentimento de inferioridade desses cidadãos.

Ademais, é igualmente necessário apontar a falta de informação como agravador do problema. Nesse sentido, o filósofo Shopenhauer apresenta a ideia de que o mundo do indivíduo é determinado pelo seu campo de visão. Diante tal exposto, nota-se que o cidadão que não tem acesso a assuntos além do seu campo de visão, consequentemente, não tem seus direitos concretamente evidenciado, como também, não possuem informações para se mobilizar contra o problema. Logo, é necessário que a mídia torne presente a temática em seus canais de veiculação.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Poder Legislativo, crie leis que visem estabelecer a cidadania e a integridade desses indivíduos na sociedade brasileira, com o intuito de amenizar a sensação de desamparo que está presente no cotidiano desses cidadãos. Cabe, também, ao Estado-promotor de harmonia social-, em parceria à mídia, estabelecer, por meio de webconferências, palestras sobre a temática, com advogados especialistas, com a finalidade de trazer informações e orientações para a obtenção dos registros civis de quem sofre como essa realidade. Dessa maneira, o cenário na obra “ O Grito” não continuará a perdurar.