ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil
Enviada em 22/11/2021
A obra ’’ O cidadão de papel’’ de Gilberto Dimeinstein, é escrito que os direitos constitucionais do cidadão estão apenas assinalados no papel. Na realidade brasileira, tal obra faz-se pertinente ao analisar, de fato, os entraves que a garantia ao acesso à cidadania causam, haja vista o silenciamento e a negligência estatal perante a sociedade moderna no Brasil.
Em uma primeira perspectiva, é notável dizer que um dos problemas na invisibilidade e registro civil é o silenciamento. De acordo com a socióloga Hannah Arendt, a massificação da sociedade forma indivíduos incapazes de realizarem seus próprios julgamentos morais, aceitando situações absurdas. Sob essa ótica, vê-se que o silêncio por parte da comunidade é maléfico e chega a ser absurdo, uma vez que impossibilita do outro notar as exclusões e dificuldades que a falta de documentos indentitários causam ao grupo social minoritário, Como consequência, observa-se pessoas incapacitadas em ajudar o próximo.
Ademais, é válido descrever os impactos que a negligência estatal possibilita ao acesso a cidadania no Brasil. Sob esse propósito, é imprescindível citar o sociólogo John Locke, o qual diz em seu contrato social, que os direitos naturais devem ser zelados pelo Estado. No entanto, entende-se que a realidade brasileira é distinta, já que se vê a pouca importancia em garantir os direitos isonomicos de toda o território. Dessa maneira, entende-se que essa negligência do Estado resulta na continuidade em transformar indivíduos invisíveis, ou seja, sem seus próprios registros indentitários.
Por fim, analisa-se uma sociedade desigual que precisa ser melhorada. Para isso, o Estado, em conjunto com os brasileiros, criem trabalhos comunitários que possibilite a democratização de registros civis. Deverá ser postado nas redes sociais - Instagram, Youtube, Facebook, para que ocorra a comunicação entre toda a sociedade. Com a realização dessa proposta, será possível reparar um território igualitário, diferentemente da realidade da obra ‘‘O cidadão de papel’’.