ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Na Grécia Antiga, berço da democracia, eram considerados cidadãos aqueles que possuíam riquezas e por conta disso adquiriram o direito de participar da política. Hodiernamente, o Brasil enfrenta dificuldades na que se refere à questão da garantia do acesso à cidadania. Isso deve ser enfrentado, uma vez que a Carta dos Direitos do Homem e do Cidadão garante a todos os direitos básicos, o exemplo do acesso à saúde e à educação. Em face ao exposto, dois aspectos fazem -se relevantes: a invisibilidade dos indivíduos para o Estado e a população mais afetada por tal situação.              Em primeira análise, é lícito postular que a invisibilidade dos indivíduos para o Estado gera impactos significativos no corpo social. De acordo com o site do Senado, documentos essenciais como as carteiras de identidade e de trabalho não podem ser solicitadas se não há certidão de nascimento. Percebe-se, logo, impacto da ausência deste documento na vida dos indivíduos, pois estes tem os direitos básicos negados. É fundamental, portanto, que sejam tomadas como providências cabíveis para solucionar a problemática.

Outrossim, é importante destacar que a parcela social mais afetada pela falta de registro civil e formação por cidadãos negros e de baixa renda. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, essa população é segregada é considerada sem valor para o tecido social. Logo, nota-se que com o decorrer da história o preconceito enraizou-se na sociedade e que as pessoas são isoladas e privadas de seus direitos pela cor da pele ou pela situação financeira. Destarte, faz-se promover essencial a mudança de tal cenário.              Por conseguinte, medidas são necessárias para resolver o impasse. Como forma de garantir isso, o Estado, em parceria com o Ministério da Educação, deve desenvolver um projeto, por meio de palestras, nas escolas de ensino médio, com o objetivo de ensinar e informar a importância do reconhecimento dos indivíduos pelo Estado. Dessa forma, poder-se-á acabar com a invisibilidade e promover o desenvolvimento social.