ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

No livro “1984”, do renomado escritor George Orwell, a documentação é colocada como um requisito fundamental para a comprovação da existência de algo. Fora da ficção, tal teoria também é verdadeira. No Brasil, o registro civil - obtido primeiramente pela certidão de nascimento - é a garantia da cidadania para nativos, sem ele, o indivíduo fica em  situação de invisibilidade social e tem o acesso aos seus dieitos e deveres restrito.

A priori, convém compreender como se dá a invisibilidade social. Conforme dados do IBGE, em 2015, quase três milhões de brasileiros não possuiam registro de nascimento, de modo que, oficialmente, não existem para o Estado. Sendo assim, todas essas pessoas têm suas existências ignoradas e acabam marginalizadas da participação social, Desse modo, evidencia-se a importância da garantia ao acesso ao registro civil, a fim de que todos possam ter uma existência plena.

Ademais, também é fundamental analisar como a falta de documentação é um empecilho para a obtenção da cidadania - e de todos os direitos e deveres que ela compreende. Os critérios para ser um cidadão variam com o tempo, já tendo sido fundamentados em questões como gênero, nacionalidade, renda e escolaridade. Contudo, na atualidade, é necessária a posse de um registro civil, que garante o acesso à educação e aos demais benefícios sociais, bem como permite a participação política. Assim, fica clara a importância da documentação para o exercício integral da cidadania.

Em suma, fica explícito que o registro civil é fundamental para o acesso à cidadania no Brasil. Consequentemente, é de extrema importância a garantia daquele, que deve ser assegurada pelo Governo Federal - órgão responsável pela manutenção do funcionamento da sociedade e do bem-estar da população - a fim de reduzir a invisibilidade social. Para isso, deve-se criar uma campanha de divulgação da importância do documento e de datas especiais para que aqueles que ainda não o possuem possam conseguí-lo de maneira facilitada. Dessa forma, mais pessoas terão suas existências oficializadas, de acordo com o que foi postulado no livro de Orwell.