ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Carlos Drummond de Andrade, em seu poema “No meio do caminho”, retrata, de modo figurado, os obstáculos que o ser humano enfrenta em sua jornada. Analogamente, a falta de garantia de acesso à cidadania é um problema para o Brasil, já que causa a existência não oficial de milhares de pessoas. Assim, faz se necessário analisar esse contratempo cujas principais causas são de cunho estatal e familiar.

Em primeiro lugar, constata-se que o desserviço estatal é uma das causas desse empecilho no país. Nesse contexto, o filósofo Zygmund Bauman criou a expressão “Instituições zumbis” a qual diz respeito ao fato de que algumas instituições, como o Estado, estão perdendo sua função social. Nessa ótica, isso é constatado no Brasil, uma vez que o Poder Público não faz uma propaganda rigorosa acerca da necessidade dos documentos pessoais, o que acarreta na presença de muitas pessoas “invisíveis” oficialmente. Dessa forma, devido a omissão governamental, essa problemática é agravada no meio social.

Além disso, as famílias também possuem parte da responsabilidade no que diz respeito a identificação da criança. Nesse cenário, uma pesquisa feita pelo IBGE mostra que mais de um milhão de brasileiros não possuem registro de nascimento. Assim, fez se urgente debater mais abertamente sobre este tema que afeta o cenário brasileiro.

Logo, é preciso que os governos locais promovam palestras, para a população, sobre a importância da identificação oficial. Buscando assim, uma maior compreeensão populacional acerca da necessidade dos documentos de identificação. Ademais, isso acarretará em um aumento da busca por meios oficiais de reconhecimento.