ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Na obra cinematográfica “O Show de Truman”, é apresentado o protagonista vivendo em um mundo fictício desde seu nascimento, dessa forma, as ações realizadas pelo personagem não afetam o mundo real. De maneira análoga, observa-se, no Brasil, uma conjuntura equivalente, onde pessoas sem registro civil vivem invisíveis perante o Estado, sem que suas atitudes e contribuições sejam notadas pelo corpo social. Em síntese, visualiza-se o descaso governamental em assegurar dignidade e cidadania para todos, concomitante às falhas nos sistemas de informações, que causam demasido silenciamento sobre o assunto.

A priori, é pertinente analisar a obra “Cidadãos de Papel” do jornalista Gilberto Dimenstein, pois nela é elucidado sobre como as leis brasileiras são congruentes em questão teórica, mas ineficientes na prática. Desse modo, constata-se que apesar da existência de normas que viabilizem o registro civil, ainda ocorre a desatenção estatal nos devidos cumprimentos do acesso à cidadania. Consoante a isso, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mais de 1,9 milhão de pessoas se encontravam sem registro em 2015. Portanto, perdura-se a falha governamental responsável por agravar o índice de invisibilidade dos cidadãos.

A posteriori, foi explanado pelo sociólogo Manuel Castells, a importância dos meios digitais, onde ele diz que a internet é mais que uma tecnologia, ela é também um meio de organização social. Diante dessa afirmação, constata-se que a falta de informação digital sobre o assunto sobredito, corrobora com o aumento exponencial da falta de documentação pessoal no país. Ademais, o silenciamento midiático resulta em indubitável desordem social, causada pela ocultação de dados sobre a indispensabilidade da emissão da certidão de nascimento e outros documentos.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que minimizem os índices de invisibilidade desses cidadãos brasileiros. Destarte, cabe à Secretaria da Segurança Pública, em parceria com as mídias sociais, promover campanhas publicitárias através de publicações nos meios digitais que informem sobre a essencialidade da emissão de registros de nascimento, como forma de conscientizar a população. Outrossim, é dever do orgão supracitado, criar programas sociais que visem registrar as pessoas que se encontram em contextos de invisibilidade, integrando-as ao corpo social. Somente assim, a promoção de cidadania para todos será ascendida, bem como, ao contrário de Truman que tinha suas ações invalidadas, todos os atos dos cidadãos brasileiros serão aceitos pela coletividade.