ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Nas cidades do Brasil que fazem fronteira com Venezuela, é recebido anualmente milhares de imigrantes fugindo da crise econômica venzuelana. Essa população possui em comum com alguns milhões de brasileiros a ausência de registro cilvil, impossibilitando o acesso a cidadania. Nesse sentido, esse cenário é fruto de uma neglgência estatal, dificultando o acesso a serviços do Estado.

Primeiramente, é necessário destacar que o governo não garante a todo o acesso a aquisição de documentos. Partindo desse pressuposto,nota-se no Brasil a ausência de tranporte público pra levar moradores de cidades deprovidas de orgãos expedidores até locais para adiquirir documentos. Desse modo, é necessário que o indivíduao gaste dinheiro com a locomoção privada, impossibilitando pessoas carentes de obter a documentação necessária para todo o brasileiro. Resultado disso, segundo o IBGE, é que mais de 2 milhões de pessoas que residem no país não possuem a certidão de nascimento.

Ademais, vale ressaltar as consequências que a falta de registro civil leva às pessoas. Nessa perspectiva, isso acontece porque o Estado não reconhece como cidadão aquele que não possui a documentação de comprovação.  Consequentemente, impossibilitando o acesso aos direitos comuns à todos os brasileiros,como exemplo, é necessário do cartão SUS pra ir ao hospital público e a necessidade da certidão de nascimento para matrícular em uma escola. Assim. esse cenário de enquadra no preconceito estrutural, conceitualizado pelo Sociólogo Pierre Bordieu, que é quando se exclui um grupo de serviços básico e do bem estar-social.

Portanto, fica clara a necessidade de combater essa dialética escontrada no Brasil. Para isso, o Estado, por intemédio do Ministério da Cidadania, deve promover o acesso de todos à aquisição de documento, através da instalação de orgãos expedidores em cidades pequenas e a realização de transporte até ele, atravé de um ônibus próprio para essa ação. Destarte, fazendo com que todos o brasileiros tenham acessoa a cidadania.