ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

“No meio do caminho tinha uma pedra, tinha uma pedra no meio do caminho”. De maneira análoga a isso, o trecho do poema de Carlos Drummond de Andrade, percebe-se que a sociedade encontra obstáculos no seu desenvolvimento, no que se refere à trajetória para a invisibilidade e registro civil da comunidade que tenha a garantia no acesso à cidadania no território brasileiro. Desse modo, dois aspectos fundamentais se destacam: a negligência governamental na construção de instituições de caridades em regiões afastadas dos grandes centros e a ausência de debate contra o comportamento preconceituoso.

Primeiramente, é indubitável a negligência governamental em relação à distribuição de instituições de caridades, tendo em vista que a maioria está localizada nos grandes centros. Segundo dados do portal G1, cerca de 70% das cidades brasileiras não possuem instituições de caridades, cestas básicas e medicamentos gratuitos, o que explicita a propagação de desigualdades sociais causadas pelas baixas rendas e escolaridades. Conquanto, evidencia-se a carência estrutural e a falta de incentivo à expansão da segurança pública em regiões mais afastadas.

Outrossim, é notória a dificuldade encontrada no comportamento preconceituoso acerca da população pobre, uma vez que, por ser ainda mais frequente nas periferias, tem a ausência de debate. Nesse cenário, o filósofo e sociólogo Habermas traz uma contribuição relevante ao defender que a linguagem é uma verdadeira forma de ação, ou seja, a sociedade responsável deve debater e salientar a importância do comportamento ético para todas as classes sociais. Sendo assim, fazem-se necessárias políticas que busquem soluções de visibilidade e registro para garantia de acesso à cidadania, de forma que a ótima expectativa apresentada por Habermas seja valorizada no Brasil.

Em vista dos fatos supracitados, torna-se imprescindível a adoção de medidas que venham melhorar a visibilidade e a documentação pessoal para garantia no acesso à cidadania no Brasil. Destarte, cabe ao Governo Federal, em parceria com empresas privadas, que sejam especializadas em cestas básicas, promover alimentação e segurança da população pobre, por meio da criação de estabelecimento de caridade para todas as regiões do país, a fim de que as pessoas tenham um comportamento livre no convívio social. Somente assim, essa problemática será gradativamente erradicada e a nação ascenderá rumo ao desenvolvimento.