ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

No filme norte-americano “Divergente”, a sociedade é dividida em cinco facções para manter a ordem e o desenvolvimento na cidade. Ainda no filme, quem não se enquadra em uma dessas facções é largado pelo Estado, tendo uma vida miserável, sem proveito dos direitos sociais e humanos. Não longe da ficção, no Brasil também é possível encontrar pessoas abandonadas pelo Governo por não terem certidão de nascimento. Logo, um debate acerca do assunto precisa ser feito.

Antes de tudo, é preciso destacar que o problema persiste e se agrava por causa da negligência do Estado do Brasil. A Declaração Universal dos Direitos Humanos alega que todo ser humano tem direito à cidadania. No entanto, o Governo não tem cumprido seu dever com o corpo social, privando pessoas sem certidão de nascimento de qualquer benefício social, como educação, atendimento em unidades de saúde e outros documentos sociais importantes.

Em segundo lugar, consequentemente, muitos “indivíduos invisíveis” têm uma vida absolutamente difícil. De acordo com pesquisa do IBGE, aproximadamente 12 milhões de pessoas não têm certidão de nascimento. Dessa forma, um enorme grupo da população não tem acesso à carteira de trabalho e outros benefícios sociais, já que, de acordo com o Senado do Brasil, o documento em pauta é obrigatório para aderir tais direitos sociais. Uma triste realidade que precisa mudar o mais rápido possível.

Portanto, o Estado do Brasil deve, por meio de verbas e profissionais capacitados, realizar campanhas de registro de nascimento, a fim de acabar com o problema. Tais campanhas devem abranger todos os cartórios do terreno nacional e não ter qualquer requisito, para serem de fácil aquisição o documento ofertado, sem burocracia. Somente assim, a realidade do Brasil seria distante da história de “Divergente” e a cidadania seria de todos.