ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

De acordo com John Locke, o ser humano possui um direito natural a propriedade privada e esse deve ser garantido pelo Estado. conforme o filósofo e levando em consideração que o eu é uma propriedade privada há a necessidade da garantia dela, a partir de meios válidos, como o registro civil, por parte do governo. Dessa forma assegurando a visibilidade dos brasileiros como cidadão. Apesar de dificuldades étnicas 3 geograficas, buscando também compreender as dificuldades vividas por aqueles esquecidos pelo sistema.

A partir disso, vemos a invisibilidade atual, pelo que é, uma herança histórica do sistema colonial, desde que século XVI quando escravos foram trazidos e separados de suas heranças culturais sem receberem uma identidade própria. Sendo que a maioria da população possui descendência africana, não é surpreendente quase 3 milhões de brasileiros, não terem seus direitos assegurados.Além de não existirem legalmente, eles são privados de acessar serviços considerados por muito básicos, por exemplo aposentadoria e saúde pública, os quais a falta diminui a qualidade de vida desses indivíduos invisibilizados.

Ademais a extensão territorial do país e seu baixo índice de povoamento dificulta o alcance da população aos benefícios proporcionado pelo registro, ou até mesmo as conhecimento dos mesmos. Já o filme “Onde está segunda?” mostra por um outro ângulo os problemas de não possuir a si mesmo, de forma similarmente complicada, como uma luta pela vida, isso pode ser previnido, na vida real, pela documentação adequada provida pelas instituições governamentais, aproximando-se do acesso nos direitos cidadães.

Portanto, o Ministério da Cidadania deve, por meio de pesquisas utilizando-se de recursos como IBGE, localizar e levar até essa parcela da população o registro Civil, visando assegurar cidadania as populações mais isoladas e marginalizadas, gerando um bem estar por causa da possibilidade de um acesso a benefícios não antes possíveis, que proporcionam uma melhor qualidade de vida.