ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Chimamanda Adichie afirma que a mudança de “status quo” - o estado das coisas - é sempre penosa. Nessa perspectiva, percebe-se essa dificuldade na atual precariedade na garantia dos direitos cidadãos no Brasil, visto que, mesmo tendo passado por tentativas de mudança, a situação persiste. Dada a contextualização, o problema existe devido a omissão estatal, assim como ao silenciando da pauta.

Sendo assim, em primeira análise, o desinteresse por parte do poder público é uma dificuldade a ser enfrentada. Segundo o filósofo Rousseau, o governo teria como função principal a garantia dos interesses do povo. Contudo, as necessidades vitais para a experiência de ser brasileiro são, por vezes, ignoradas pelos máximos administradores do país, levando muitos nativos à falta de registro civil e, por conseguinte, à sensação de não pertencimento ou isolamento em relação ao restante da população, que teve seus direitos assistidos. Sob esse viés, é preciso agir sobre a inércia administrativa existente, para evitar o agravamento do entrave.

Ademais, a temática encontra terra fértil no ocultamento da questão do saber popular. Conforme o programador Steve Jobs, a democratização da informação teria grande importância para a sociedade. Hodiernamente, essas noções são desconsideradas, sendo que a lacuna de discussão sobre o tema dirige pessoas ao desconhecimento, o que não somente impede a mobilização contra os acontecimentos, como também colabora para uma visão deturpada dos víveres dos indivíduos que não obtiveram acesso a documentos basilares. Tais fatores potencializam o sentimento se baixa autoestima e favorecem a mentalidade de exclusão nos prejudicados. Nesse contexto, é imperial induzir a mudança do cenário de falta de abertura sobre o caso, trazendo-o ao conhecimento público.

Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para a resolução da problemática. Logo, cabe ao Governo Federal promover a facilitação da criação de documentos, incluindo certidão de nascimento, registro geral, cadastro de pessoa física e título de eleitor. Tal atitude ocorreria por meio de setores de fácil acesso para a criação dos registros, instalados em escolas e prefeituras, podendo, ainda contar com o incentivo pela criação de campanhas conscientizadoras em meios virtuais e canais de televisão aberta. Paralelamente, é necessário alterar o déficit de informação social. Dessa forma, todos os brasileiros terão comprava a sua cidadania, mundando o estado das coisas, como pensou Chimamanda Adichie.