ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

O brasileiro Raimundo de Teixeiras Mendes, em 1989, informou que “Ordem e Progresso” não equivale somente à Bandeira Nacional, mas também a nação brasileira- que apresenta empecilhos no seu desenvolvimento. Diante disso,  os cidadões sem registro de nascimento é um exemplo de desordem no Brasil. Nesse viés, destacam-se duas causas importantes: a falta de legislação e a falta de investimentos.

Diante desse cenário, vale ressaltar que a insuficiência legislativa influencia na invisibilidade e registro. De acordo com a Constituição Federal, promulgada em 1988, preve que todo cidadão deve garantir os seus direitos de forma justa. Desse modo, toda a comunidade tem como dever garantir sua identidade após nascimento. Contudo, é válido que a principal consequência dessa problemática interfere na escola e no trabalho, que tem como vitímas as pessoas sem condições para pagar pelo registro. Diante disso, o governo deveria disponibilizar de forma gratuita, já que é um documento extrremamente necessário para o povo brasileiro.

Além disso, a falta de investimento é um grande impulsionador desse problema. Segundo as pesquisas do IBGE em 2005, o Brasil apresenta mais de 2 milhões de cidadãos sem identidade. Conforme a isso, nota-se que essa problemática se dá devido a ausência de investimentos governamentais, o que infelizmente prejudica toda a nação brasileira. Por isso, é inadmissí que esse cenário continue a pendurar.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham amenizar esse entrave. Dessa forma, cabe ao governo- principal responsável pela nação brasileira- junto com o Ministério da Educação, adotem palestras nas escolas/faculdades e também por meio da midía, como em redes sociais e televisões. Dessa maneira, a sociedade passa a ter conhecimento sobre o assunto. Por fim, a Política Legislativa deve criar novas Leis que inclua toda a população e deve colocá-las em prática corretamente. Somente assim, poderá garantir o acesso à cidadania e manter a “Ordem”.