ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

No livro “Utopia”, de Thomas More, é exposto um ambiente no qual a consciência coletiva e a eficiência do Estado são fundamentais para o avanço da nação. Fora da obra, é fato que a invisibilidade do registro civil no qual garante a cidadania no Brasil, apresenta um obstáculo para a sociedade. Nesse sentido, em virtude da desigualdade social, como também a irresponsabilidade da população, o problema é intensificado e agravado.

Primeiramente, é indubitável que a desigualdade social por conta da negligência do Estado, seja um agravante para a problemática. Posto que, segundo o G1, a maior parte dos indivíduos que não são registrados, pertencem a classe mais pobre do país. Ademais, em 2021, o Brasil se encontra entre os 15 países com a maior discrepância social, consoante ao ranking mundial feito pela ONU. Certamente, a negliglência do governo é em partes responsável pela segregação social no país, pois a falta de investimento necessário às escolas públicas, torna distante a possibilidade de ascensão dos indivíduos mais pobres.

Outrossim, é notório que a população brasileira não é totalmente responsável em assuntos burocráticos, já que, de acordo com o IGBE, quase 3 milhões de pessoas não têm o nome registrado no cartório, mesmo com a lei que garante a certidão gratuita. Decorrente disso, tais cidadãos são impossibilitados de assegurarem outros direitos civis, como a carteira trabalhista, identidade e até matrícula escolar.

Em vista dos fatos supracitados, faz-se necessário aumentar os registros civis no Brasil. Por conseguinte, cabe ao governo federal, juntamente ao Ministério da Cidadania criar políticas públicas que facilitem os registros, por meio de, cartórios móveis que circulem em bairros rurais e periféricos do país, incentivando os brasileiros a criarem suas certidões de nascimento. Não apenas, membros da defensoria pública podem publicar em redes sociais, como o Instagram, posts que expliquem como os indivíduos devem se registrar. Em síntese, criar uma consciência coletiva e contar com a eficiência do Estado, como em “Utopia”, de Thomas More, a fim de, acabar com a invisibilidade de registros no Brasil.