ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Durante seu governo, iniciado em 1934, Getúlio Vargas implementou diversas garantias para os brasileiros, como o direito ao salário mínimo na carteira trabalhista. Atualmente, no entanto, inúmeras pessoas em nossa sociedade não têm acesso ao registro civil, se tornando, assim, invisíveis perante o Estado, sem poder, ao menos, ter uma carteira de trabalho. Essa problemática decorre, sobretudo, da negligência do Estado quanto a população mais pobre e da segregação racial existente no Brasil.

Sob essa análise, é dever do Estado garantir que sua população tenha seus documento, registrados em cartório, desde o nascimento. De acordo com o portal de notícias “R7” cerca de 2,9 milhão de brasileiros não têm registro de nascimento. Esses dados mostram o tamanho da negligência do governo, ao não cumprir com seu dever de levar, principalmente para as populações mais pobres, a garantia do registro civil. Os dados informados pelo portal, nesse sentido, corroboram com a necessidade de urgência na resolução desse problema, para levar à população sua garantia de cidadania.

Além disso, a segregação racial existente na sociedade brasileira é um fator agravante dessa problemática. O jornal “Folha de São Paulo” informou, junto ao Censo, que da parcela mias invisível no âmbito do registro civil, 70% são negros. Esses dados mostram claramente que a diferença de raças têm enorme peso no processo de afastamento desse corpo social quanto ao acesso à cidadania, não sendo permitido a eles ter acesso aos seus documentos, ficando assim, invisível.

Torna-se evidente, portanto, que a negligência do Estado, aliada à segregação racial existente na sociedade são fundamentais para a cidadania não ser completamente exercida no Brasil. Dessa maneira, o governo federal deve implementar centros de retirada de documentos em localidades necessitadas, com ônibus itinerantes, por meio da ajuda de voluntários. Espera-se, com isso, que todos possam ter seus documentos civis, deixem de serem invisíveis e possam desfrutar de um trabalho formal, com salário, assim como garantido por Getúlio em 1934.