ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Na obra pré-modernista “Triste fim de Policarpo Quaresma”, do escritor Lima Barreto, o major Quaresma, admirador das riquezas oriundas do país, acreditava que, se superados alguns desafios, o Brasil alcançaria o patamar de nação desenvolvida. No entanto, ao observar a  ausência da garantia de acesso à cidadania no Brasil, percebe-se que esses obstáculos ainda não foram superados, já que a negligência governamental e a omissão familiar potencializam esse entrave.

Em primeiro lugar, é importante destacar a falta de apoio do governo como principal desafio no combate à problemática. Segundo a Constituição federal, o governo brasileiro deve garantir à todos o acesso à cidadania. Assim sendo, o governo está sendo negligente, já que não cumpre corretamente o que aduz a Constituição. Dessa forma, o governo federal não investe em políticas públicas que poderiam minimizar o problema. Desse modo, a negligência governamental, atua perpetuando a ausência da garantia de acesso à cidadania.

Ademais, vale também ressaltar a omissão familiar e sua intrínseca relação com a problemática. Nesse sentido, a família está sendo omissa, visto que não está cumprindo o seu papel fundamental, ou seja, não está garantido os direitos a seus membros. De acordo com o IBGE, 243 mil pessoas não tem registro de nascimento. Nessa perspectiva, a família fomenta o problema, já que se mostra omissa.

Portanto, são necessárias medidas capazes de combater à problemática. Para isso, compete ao governo, junto com o Ministério da Cidadania investir em políticas públicas eficientes para superar a  ausência da garantia à cidadania, oferecendo apoio e incentivo as pessoas sem registros, como a criação de programas de incentivos. Isso deve ser feito por meio de ações governamentais que propunham garantir o acesso à cidadania, com a finalidade de diminuir a estimativa de pessoas sem registro de nascimento e tornar o país desenvolvido. Outrossim, com o apoio e incentivo do governo, a família cumprirá o seu papel fundamental, garantido a seus membros os seus direitos. Assim, a garantia de acesso à cidadania será devidamente mostrada e incentivada na sociedade brasileira.