ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Na série “Ponto Cego”, transmitida pela Netflix, relata a história de uma mulher que foi largada ao centro da cidade de New York, em uma mala para ser entregue ao FBI, pois sua identidade havia sido completamente apagada. De maneira análoga a isso, a invisibilidade e o registro civil implicam para que o indivíduo tenha acesso à cidadania no Brasil. Dessa forma, cabe ressaltar dois pontos importantes: a negligência governamental e a desigualdade social.

Em primeira análise, a negligência governamental, possui uma parcela de culpa significativa quanto a dificuldade ao acesso à cidadania no Brasil. Aristóteles, grande pensador da Grécia, disse, em seu livro “Ética e Nicômaco” que, o objetivo da existência política é garantir a felicidades dos cidadãos. Na prática isso não se aplica, visto que, os brasileiros que não portam do registro de nascimento sofrem, na maioria das vezes com xingamentos, assédios morais, dificuldades em acessar a rede de saúde pública, entre outros fatores. Dessa forma, é importantíssimo tomar as devidas providências, para que esse cenário melhore.

Ademais, é válido ressaltar que, a desigualdade social, privatiza o indivíduo de ser reconhecido pelo Estado. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano de 2015 foi feita uma pesquisa nacional, na qual a região Nordeste destacou-se fortemente quanto ao número de pessoas que não possuiam o registro de nascimento, afirmando assim, a inexistência das mesmas. Isso acontece por essa região ser, de fato uma das mais desprovidas economicamente.

Dpreende-se, portanto, que medidas devem ser tomadas para amenizar a invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil. É dever do Estado, prontamente jundo ao poder legislativo, trabalhem na elaboração de uma lei que garanta ao indivíduo o direito gratuito da certidão de nascimento. Somente assim, os brasileiros não serão mais taxados como invisíveis pela sociedade, e a realidade não se aproximará da ficção, como na série “Ponto cego”.