ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Ser reconhecido como cidadão é inquestionávelmente um dos maiores anseios da população atualmente. Entretanto, muitos brasileiros ainda não possuem o registro de nascimento e, consequentemente, são considerados invisíveis e não podem exercer seus direitos.

De acordo com o artigo 205 da Constituição de 1988, a educação é direito de todos; porém, sem a documentação necessária, o direito não pode ser exercido. Esse não é um caso isolado do sistema educacional; basicamente para toda e qualquer ação é obrigatório a apresentação de documento.

Na série americana “Greys Anatomy”, um dos médicos sofre um acidente de carro que deixa seu rosto irreconhecível. Ao chegar no hospital inconsciente e sem seus documentos, nem seus colegas o reconhecem e então, ele é chamado de “João Ninguém”. Apesar de ser um cenário imaginário, é uma representação real de como pessoas não documentadas são vistas; como invisíveis.

Portanto, é preciso que o governo juntamente do Ministério da Educação, promovam palestras conscientizadoras sobre a importância do registro civil, para que assim a população entenda a sua importância. Dessa forma, é possível que sejam reconhecidas como cidadãs.