ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

O registro civil é muito importante para a população, ele é necessário para o acesso à cidadania e garantia de direitos no Brasil. Nesse viés, a invisibilidade no país possui números alarmantes, pois é o primeiro documento do cidadão, acarretando problemas como a ausência de reinvidicação de direitos, o não pertencimento e a falta de uma vida digna. Em suma, a conscientização e maior investimento para que mais pessoas se registrem é muito importante.

Em Primeira Instância, 2,9 milhões de pessoas não são registradas no Brasil, mesmo o cadastro sendo gratuito, a questão é muito complexa. Nesse sentido, Hanna Arendt aborda a banalidade do mal, numa sociedade que um número como esse de pessoas não possuem acesso a um documento tão imporatante que garante direitos básicos. Com isso, é de extrema importância não banalizar uma problemática tão séria.

Em segunda Instância, esse documento é necessário para a garantia de direitos, como a escolaridade e a expedição de outros documentos essenciais na sociedade brasileira. Paralelamente a isso, na série nacional “O Escolhido”, é apresentada uma comunidade ribeirinha quase invisível por não possuir hospitais e escolas, as pessoas não possuem acesso a esses direitos e muitos não são registrados pela distância de cartórios. Concluindo, a negligência com muitas pessoas que não estão perto de locais para se registrarem e a problemática de não possuirem direitos básicos garantidos a partir do documento, deve ser combatida.

Para solucionar essas problemáticas, portanto, o Governo deve incentivar e conscientizar a população, por meio de campanhas de registro civil mais efetivas, para que mais pessoas consigam realizá-lo. Além disso, o poder executido deve fazer mais efetiva a lei da gratuidade desse registro, por meio da facilitação de pessoas em regiões mais afastadas e sem condição para fazer tal registro conseguirem também. Assim, diferente das pessoas da série citada, a população possua o documento, para que tenham a garantias de reinvindicar seus direitos e se reconhecerem como brasileiros.