ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A mini-série “Uoláce e João Vitor”,mostra a realidade de um garoto negro,que vive na periferia,foi abandonado quando bebê pelos pais e consequentemente não tem certidão de nascimento. De maneira análoga,diversos brasileiros passam pelo mesmo problema,visto que a garantia do acesso à cidadania no Brasil, não é para todos. Entre os fatores relacionados a essa problemática,destacam-se a negligência governamental e a desigualdade social.

Vale ressaltar, a princípio, que a negligência governamental é um fator determinante para persistência do problema. De acordo com a teoria do contrato social do filósofo Thomás Hobbes,é dever do Estado garantir o bem-estar social da população. Dessa forma,cabe ao governo garantir à cidadania do povo,e não deixar da forma que se encontra,é um direito de todo cidadão ter esse acesso assegurado.

Além disso, outra dificuldade encontrada é a desigualdade social. Segundo o artigo 5º da Constituição Federal,todos são iguais perante a lei,sem distinção de qualquer natureza. Contudo, essa não é a realidade presente no país,já que o mesmo se encontra em 10° lugar no ranking dos países mais desiguais do mundo. Ademais, grande parte da população carente não tem certidão de nascimento,por muitas vezes nem saber do que se trata, e passa isso de geração em geração,tornando a família toda indigente no Brasil.

Logo,faz-se necessário que o governo, órgão responsável por garantir os direitos da nação,por meio da grande mídia,faça propagandas na TV aberta sobre a importância de ter cidadania,à fim de conscientizar e ensinar o povo que não tem conhecimento sobre o assunto.