ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

O livro norte-americano “Todo dia” retrata um personagem que todos os dias acorda sendo um cidadão diferente, ocasionando, no decorrer da trama, uma frustração para ele, uma vez que sua existência não é reconhecida pelo Estado. Fora da ficção, no Brasil, vê-se que muitos brasileiros, assim como o personagem da obra “Todo dia”, são invisíveis, na concepção do Estado. Nessa perspectiva, salienta-se o dilema que muitos brasileiros não são considerados cidadãos, enquanto a própria constituição do país afirma que todos os indivíduos têm o direito de serem cidadãos. Assim, torna-se fundamental entender que a falta de informação, por parte de muitos brasileiros, acerca da necessidade de um registro civil gera a exclusão de uma parcela da população.

Em uma primeira concepção, é pontual observar que a invisibilidade de uma pessoa é consequência da falta de informação sobre o assunto para população. Comprova-se a isso, o fato de que as instituições educacionais do país não ensinam sobre a necessidade e a importância da documentação do processo de cidadania dos indivíduos. Por isso, a população ignora tal problemática, gerando o que a filósofa alemã Hannah Arendt afirma ser a banalização do mal. Ou seja, a falta de cidadania, algo extremamente preocupante para uma pessoa, é vista de forma normalizada pela sociedade. Dessa forma, muitos brasileiros não possuem o principal direito descrito na Constituição de 1988, que é a de ser um cidadão dentro de sua própria nação.

Consequentemente, esses indivíduos sem cidadania são muitas das vezes excluídos da nação, pois são considerados “pessoas inexistentes”. Além disso, a falta de um único registro civil, como a certidão de nascimento, faz com que a pessoa não possa ter outros importantes documentos, como a carteira de identidade e o CPF. Por conseguinte, gera muitos indivíduos excluídos da sociedade, pois não podem fazer coisas simples como andar de ônibus, à situações mais complexas, como trabalhar. Aliás, é notório que essa realidade seja vista, pois como afirma o filósofo Rousseau, “O homem nasce livre, mas em toda parte encontra-se acorrentado”. Por isso, a corrente, descrita por Rousseau, aprisiona indivíduos de serem cidadãos pelo Estado.

Portanto, há a necessidade de impor medidas para fazer com que exista menos pessoas não reconhecidas pelo Estado. Por isso, o Ministério da Educação, órgão responsável pelo ensino de toda sociedade brasileira, deve ensinar a necessidade e importância dos registros civis para todos os estudantes da nação. Isso deverá ser feito por meio de palestras mensais, aplicadas por profissionais adequados, em todas as instituições educacionais do Brasil. Espera-se, com essa ação, fazer com que o país tenha menos indivíduos como no livro “Todo dia” e mais cidadãos.