ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

O poema “Morte e Vida Severina” conta a trajetória de Severino, o qual conhece vários severinos pelo caminho. O que concerne ao atual cenário brasileiro não é diferente, as pessoas são todas severinas, em busca de uma vida melhor. Entretanto, nem ao menos são reconhecidas oficialmente pelo estado, é uma identidade para todos, os invisíveis. O que implica na falta de acesso à educação e ao sistema de saúde.

Diante disso, no Brasil há aproximadamente 3 milhões de pessoas, de acordo com o IBGE de 2015, sem registro de nascimento. Ou seja, cerca de 3 milhões de pessoas sem o nível básico de escolaridade, sendo que para conseguir um emprego decente esse é um dos requisitos. De acordo com o ativista social, Nelson Mandela, é papel do estado garantir a educação para todos. Para que com isso, as pessoas possam ter empregos dignos e não serem submetidas a uma vida precária, bem como a situações diárias de humilhação, fome e pobreza.

Ademais, diante dos problemas supracitados, a exposição a lugares sem um saneamento básico, em alguns casos é inevitável. O que pode-se acarretar a uma doença, e por falta de um documento o risco de não ter acesso a um tratamento. Sendo que de acordo com a Constituição de 1988, no artigo 5 e 6, é dever do estado garantir a segurança e a saúde para os cidadãos. Com o propósito de que não sejam submetidos a situações que ferem os direitos humanos.

Portanto, medidas são necessárias para resolver a problemática. Cabe ao Ministério Público e ao cartório regional, promover uma campanha chamada de “somos todos cidadãos" , que tem como finalidade facilitar a emissão da certidão de nascimento, o uso de transporte público até a Vara da infância e juventude e conscientizar sobre a importância de ter um documento. Cabe também que o Ministério da Saúde em parceria com o SUS, dê tratamentos igualitários e de qualidade para todos. Como resultado, não haverá mais severinos, e sim oportunidade para todos!.