ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

O quadro expressionista “O grito” do pintor norueguês Edvard Munch, retrata o medo e a desesperança refletidos no semblante de um personagem envolto por uma atmosfera de desolação. Para além da obra, observa-se que no contexto atual, o sentimento de comparados de pertencentes a assolados pela falta de acesso à cidadania no Brasil é, de certa forma, semelhante ao ilustrado pelo artista. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa uma análise da negligência governamental, permeada pelas consequências da naturalização.

A princípio, é necessário notar que a indiligência do Estado potencializa a invisibilidade de pessoas sem registro. Essa inoperância das esferas de poder, exemplifica a Teoria das Instituições Zumbis do sociólogo Zygmunt Bauman, que como expõe na sociedade, todavia, sem cumprirem sua função social com eficácia. Sob essa ótica, devido a baixa atuação das autoridades, em não garantir a documentação pessoal para todos, tendo em vista que a população marginalizada é, em maioria, descartada dessa prerrogativa. Diante dessa perspectiva, para a refutação completa da Teoria do estudioso polonês e mudança dessa realidade, faz-se imprescindível uma intervenção estatal.

Outrossim, é fundamental apontar a naturalização de pessoas sem acesso à cidania, como outro fator contribuinte da sua invisibilidade. Posto isso, segundo a filosofa francesa Simone de Beavouir, “o mais escandaloso dos encandalos é que nos habituamos a eles”. Tal afirmação é facilmente atribuida a cidadãos sem registro, já que mais escandaloso que a problemática, é o fato da população se habituar a ela. Consequentemente, a população excluída a esses olhares são tangenciados de outros documentos pessoais e não possui direito de usufruir da cidadania no Brasil. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esse obstáculo. Para isso, é imprescindível que o Governo por meio verbas governamentais, promova um promova um programa social voltado ao público marginalizado - ofereça suporte para cidadãos, facilitando a burocracia e dificuldade para possuir sua documentação pessoal. Assim como investir em fiscalizações para incluir nesse programa que não possui - A fim de frear a invisibilidade da falta do registro civil e da garantia de acesso à cidadania no Brasil.