ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

O Iluminismo influenciou várias sociedades ao redor do mundo, inclusive o Brasil. No entanto, um dos principais conceitos do movimento - a cidadania - não se encontram presentes na sociedade tupiniquim, uma vez que nem todos os brasileiros possuem registro civil. Nesse sentido, observa-se que garantir o acesso à cidadania para todos os brasileiros se torna essencial, não só porque a manutenção desse cenário favorece a desigualdade social, mas também pelo número de pessoas afetadas.

Primeiramente, pode-se perceber que a ausência desse direito do cidadão acentua o desequilíbrio social. Nesse contexto, segundo dados do site G1, 1% da população mais rica concentra 49% da riqueza nacional. Sob esse viés, fica evidente a disparidade socioeconômica do país. Contudo, esse cenário, sem o exercício da cidadania, pode piorar, visto que o indivíduo envolvido, a partir do momento que não possui uma certidão de nascimento, fica impossibilitado de tirar documentos, como uma carteira de trabalho. Dessa maneira, acaba, por consequência, tendo que exercer serviços que não garantem os direitos da CLT e favorecem a precarização. Ou seja, com o trabalhador em situação crítica a desigualdade social é favorecida, pois a ascensão do brasileiro é dificultada. Sendo assim, fica claro como o acesso à cidadania é importante.

Além disso, outro fator que potencializa esse problema é o número expressivo de pessoas envolvidas. Sob esse viés, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2,94 milhões de brasileiros não possuem registro de nascimento. Desse modo, é notório que esse cenário é extremamente nocivo para o país, haja vista que, sem essa documentação, a retirada de carteiras de identidade, CPF, título de eleitor não acontece. Logo, o exercício da cidadania se torna inviável e, por conseguinte, esses indivíduos se tornam invisíveis diante do Estado. Assim sendo, torna-se necessário analisar o assunto para o bem da sociedade tupiniquim.

Portanto, para resolver essa problemática, medidas precisam ser tomadas. Dessarte, o Ministério da Cidadania, principal responsável por políticas sociais no país, deve, por meio de um projeto de lei enviado à Câmara dos Deputado, fornecer condições básicas para que situações como essa não aconteçam, como, por exemplo, cartórios móveis que iriam até regiões mais afastadas e fariam o registro da população mais necessitada e, logo após, voltariam para o centro para deixar os documentos. Espera-se, com isso, resolver o problema das certidões de nascimento no Brasil e, consequentemente, garantir o acesso à cidadania no Brasil. Ademais, o Ministério da Comunicação, deve, por meio da verba da União, promover campanhas informacionais pedindo a população que compareça até esses cartórios, a fim de mudar o cenário atual. Dessa forma, o Brasil conseguirá exercer os conceitos do Iluminismo de forma integral.