ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país,prevê, o direito a cidadania como inerente a todo cidadão brasileiro. Entretanto, essa afirmativa não está sendo totalmente revigorada. Pois, para ser considerado um cidadão, é necessário ter o registro de nascimento. Porém, hodiernamente, muitos ainda não conseguem tê-lo. Dessa forma, deve-se entender a grande importância desse documento na vida das pessoas.

Primeiramente, segundo a filósofa Simone de Beauvoir, “Querer ser livre, é também querer livres os outros”. Nesse sentido, sobre essa perspectiva, para a pessoa ser livre e praticar suas atividades essenciais ao longo da vida, ela precisa, desde pequena, possuir a certidão de nascimento. Desse modo, o principal respónsavel por garantir e proporcionar esse direito e liberdade ao indivíduo é o pai e a mãe.

Ademais, a educação e o trabalho são as principais atividades desenvolvidas pelos seres humanos. De acordo com Immanuel Kant, “O homem é o único animal que precisa trabalhar”, e como disse o ex presidente da África dol Sul, Nelson Mandela, “A educação é a arma mais poderosa que podemos usar para mudar o mundo”. No entanto, para a pessoa praticar  essas atividades, como, tirar a carteira de trabalho e se matricular em uma rede de ensino, é obrigatório a apresentação desse documento.

Infere-se, portanto, que algo deve ser feito para mitigar o número de pessoas sem esse documento no país. Logo, urge que o Estado, equnanto orgão de maior poder nascional, crie projetos para incentivar à todos a se registrarem como cidadãos, criando punições restrintivas para quem não garantir a cidadania dos seus filhos. Por fim, cabe também ao governo,desenvolver propagandas e palestras nas redes sociais e nas escolas, a fim de mostrar a importância da certidão de nascimento ao longo da vida. Assim, a frase de Simone de Beauvoir passará a valer e todos terão visibilidade e liberdade no mundo.