ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A sociedade contemporânea funciona analogamente ao emaranhamento quântico, fenômeno físico interligador de partículas, de modo que qualquer alteração em uma delas impacta as demais. Nesse sentido, a invisibilidade dos indigentes no Brasil é um problema que impede a universalização do direito à cidadania e, por conseguinte, o desenvolvimento de toda a sociedade brasileira. Dessa forma, urge a análise dos agravantes dessa questão, sobretudo a negligência governamental e o modelo educacional do país.

Sob esse viés, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais que busquem ativamente os indigentes do Brasil para que realizem os documentos necessários para usufruirem dos serviços públicos básicos. Com isso, esse esses indivíduos são marginalizados e impossibilitados de acessarem à escola e, consequentemente, o mundo do trabalho. Tal conjuntura contraria os preceitos do artigo 1º da Constituição federal de 1988 - documento jurídico mais importante do país -, o qual prevê o direito à dignidade. Segundo as ideias do contratualista John Locke, essa omissão do Estado configura-se uma violação do ``contrato social´´ - instituído no Brasil por meio da Carta Magna -, já que ele não está cumprindo o seu papel efetivamente.

Ademais, é fundamental apontar o modelo educacional atual como impulsionador da invisibilidade dos indigentes do país. Para Paulo Freire, educador brasileiro reconhecido mundialmente, a principal forma de mudar esse cenário é por meio da educação. Porém, nota-se um método de ensino ultrapassado que não atende mais as necessidades da sociedade hodierna, o qual Freire intitulou de educação bancária´´. Nele, o aluno assume um papel passivo que não possibilita a autonomia e o protagonismo na construção do saber. Logo, ao servir de depósito´´ de informações do professor, quando discutido a importância de ajudar os indigentes a tirarem os documentos básicos, o indivíduo não internaliza as orientações de maneira produtiva e torna-se suscetível a marginalizar esse grupo.

Depreende-se, portanto, a necessidade de garantir o acesso à cidadania aos indigente do Brasil. Para isso, é imprescindível que o Ministério da Cidadania - órgão responsável pelas diretrizes sociais do país -, por meio de verbas destinadas pelo Ministério da Economia - órgão que visa direcionar as verbas do país -, contrate profissionais para buscarem ativamente esse grupo, a fim de garantir o acesso aos documentos fundamentais. Assim, consolidar-se-á uma emaranhamento quântico social em harmonia, em que o Estado desempenha corretamente o seu ``contrato social´´, tal como afirma John Locke.