ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Na obra “O cidadão de papel”, o autor Gilberto Dimenstein aponta ao leitor as características da sociedade brasileira. Dentre as inúmeras negligências do Estado, destaca-se o obtenção a cidadania. De maneira análoga à isso, a invisibilidade e registro civil no Brasil. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: a ineficiência do Estado e o silenciamento da população.

Em primeira análise, é evidente a carência de políticas públicas a respeito da problemática. Sob esse viés, infelizmente a certidão de nascimento grande parte das vezes não é retirada pela família apenas por falta de dinheiro, o que culmina na exclusão do indivíduo para ter acesso a escola, hospitais e futuramente mercado de trabalho. Seguindo essa linha de raciocínio, o IBGE (instituto brasileiro de geografia e estatística) afirma que das 3.005.000 pessoas sem registro civil, 27% são por não terem condições financeiras pra pagar o registro. Dessa maneira, é necessário que medidas sejam tomadas pelo governo.

Além disso, é notório o silenciamento dos cidadãos. Para o sociólogo Gilles Lipovestck, é preciso tirar uma situação de invisibilidade para que soluções sejam promovidas. Ao analisar essa perspectiva, pode-se afirmar que o auto custo do registro de nascimento não é evidenciado em mídias, e consequentemente muitas pessoas não sabem da existência do problema. Dessa forma, é preciso tirar essa situação do local atual e atuar sobre ela.

Depreende-se portanto, a adoção de medidas que venham ampliar a garantia ao acesso a cidadania no brasil. Cabe aos ministérios, a exemplo da economia e cidadania, por meio da distribuição de verbas, a criação de leis que venham democratizar a certidão de nascimento. Tal ação, tem como objetivo que toda a população brasileira tenha por direito o registro civil. Somente assim, o cidadão de papel não será real.