ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

No livro “Capitães da Areia”, Jorge Amado retrata a história dos órfãos que vivem nas ruas de Salvador. Na obra, uma das pautas principais é a busca dessas crianças por uma identidade, visto que não sabem sobre sua história e não conhecem suas famílias. De maneira análoga, fora da ficção, a procura por uma identificação pessoal também faz parte da vida de vários brasileiros. Nesse âmbito, um grande empecilho é a falta de certidão de nascimento, fato que leva à invisibilidade social. Tal problemática persiste devido à desigualdade existente na coletividade e à carência de informações.

Em primeiro lugar, é importante destacar a luta de classes estudada por Karl Marx. Sob tal ótica, segundo o sociólogo, a discrepância entre a realidade dos ricos e dos pobres leva à divergência de interesses. Assim, constata-se que os indivíduos detentores de maior poder e conhecimento não incentivam o registro civil das camadas mais baixas, visto que, se isso ocorresse, elas adquiririam cidadania e teriam maior influência sobre a nação. Nesse viés, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, o Sudeste é a região com mais cidadãos sem certidão de nascimento, o que mostra o contraste entre uma área mais desenvolvida e com oportunidades de crescimento e sua população em grande parcela marginalizada.

Além disso, o desconhecimento populacional acerca da gratuidade da emissão da documentação e de sua importância é outro agravante do problema. Nesse contexto, muitas pessoas não sabem, por exemplo, que é por intermédio dos documentos pessoais que surgem direitos como o de votar e o de se matricular em instituições de ensino, permitindo a cidadania. Com isso, a realidade mostra-se contrária à Constituição Federal de 1988, a qual estabelece garantias como a dignidade e a participação social.

Portanto, observa-se que as razões apresentadas colaboram para a persistência do problema em questão. Destarte, é necessário que a mídia, como a principal influenciadora de massas, garanta a informação e a maior inclusão social do cidadão. Isso deve ser feito por meio de campanhas veiculadas na televisão e na internet, as quais abordem a relevância do registro de nascimento e expliquem como obtê-lo, a fim de que todos tenham seus direitos garantidos. Somente com essas medidas, será possível restringir a situação vista em “Capitães da Areia” apenas ao plano ficcional.