ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A teoria do caos, de Edward Lorenz, afirma que um simples bater de asas de uma borboleta no Brasil pode ocasionar um terremoto no Texas, afirmando que as pequenas mudanças são o início de grandes transformações. De maneira análoga a isso, o atual cenário urge por ações no combate a invisibilidade no acesso à cidadania e garantia do registro civil. Desse modo, a desigualdade e o silenciamento midiático impedem as mudanças para a evolução da sociedade hodierna.

Em primeira análise, é essencial obstar à desigualdade. Nesse viés, segundo o sociólogo Pierre Bourdieu, a violência simbólica é o processo em que grupos menos favorecidos são induzidos ao posicionamento conformativo diante imposições dos dominantes. Destarte, a segregação enraizada na estrutura brasileira oprime a existência das minorias, tornando-as invisíveis para o Estado. Por conseguinte, têm-se a ascensão da carência de documentação pessoal, que restringe os direitos intrínsecos da cidadania, tendo por consequência a marginalização e a opressão como um reflexo da desigualdade social no Brasil.

Outrossim, a mídia tornou-se um meio de persuasão em contramão ao seu papel de veículo de informação. De acordo com a Escola de Franckfurt, a propaganda ideológica foi de extrema importância para a consolidação da indústria cultural, por meio da alienação de cunho capitalista das massas. Nessa perspectiva, evidencia-se a preconização midiática por assuntos como o consumo e a estética corporal, em contrapartida as problemáticas que circundam o mundo real, como a negligência estatal no acesso de toda a população a certidão de nascimento e outros documentos, são silenciados. Assim, torna-se fulcral a mobilização midiática na democratização dos direitos e deveres da cidadania.

Em suma, medidas são necessárias para transformar o atual cenário segregatório. Para isso, o Estado, em parceria com as mídias sociais, deve fornecer verbas para a criação de campanhas na busca dos indivíduos sem registro civil, por meio dos veículos de informação como a televisão, o rádio e as redes sociais, além de programas que ascendam a igualdade social enraizando os direitos e deveres da cidadania na população brasileira. Dessa forma, poderão ser formados cidadãos conscientes e capazes de combater a invisibilidade e marginalização que rege a sociedade.