ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

É inegável que a falta de acesso à cidadania é visívelmente decorrente no Brasil. Segundo a Constituição de 1988, é dever do Estado promover a garantia dos direitos sociais de toda sua nação. Isto é, cada cidadão deve ter o próprio registro civil. Entretanto, é certo que esse papel não se cumpre, visto que o país segue com a taxa de pessoas “invisíveis” alta. Sendo assim, os principais problemas dessa temática são a negligência governamental e a falta de formação profissional na sociedade.

Sob essa ótica, é evidente a ineficiência do instrumento regulador com a população nacional. De forma análoga, a obra brasileira “Cidadão de papel”, o autor retrata a imprudência do Estado com a negação de sua cidadania, de forma que ela existe apenas apenas em folha de papel e não na vida real. Ou seja, a lei faz garantia á algo que não é concreto. Além disso, a minoria será a principal afetada desse feito, já que a inexistência de seus direitos básicos ampliará, consequentemente, sua invisibilidade diante do Congresso.

Outrossim, vale ressaltar que a falta de estudos entre a comunidade será a maior consequência dessa problemática. De acordo com o filósofo Kant, “o indivíduo é aquilo que a educação faz dele”. Isto é, as pessoas são dependentes da educação para que sejam alguém, e se isso lhe for negado, o Estado contribuirá para sua não alfabetização. Sendo assim, fica clara a apatia do Governo em não projetar a educação igualitária para seus cidadãos, ao modo que continuam a persistir nesse erro.

Em suma, é necessário que medidas sejam tomadas. Dessa forma, é imprescindível a disponibilização de verbas do Ministério da Educação, a fim de maiores melhorias em seu Sistema, para que consigam alcançar a alfabetização de crianças e adultos. Como também, a ação da Mídia, em consonância com o Congresso, mobilizarem a maior rigidez de leis e deveres, para que cumpram seus regulamentos. Só assim, o Estado atingirá sua excelência, garantindo os direitos nacionais propostos pela Constituição.