ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Em seu poema “No meio do Caminho”, Carlos Drummond de Andrade exprime as adversidades enfrentadas pelo ser humano em sua jornada. De forma análoga à obra, deve-se enfatizar a questão da invisibilidade ligada a falta de registros documentais como sendo um empasse ainda presente no Brasil. Assim, pode-se destacar fatores como a falta de informações e situações de extrema pobreza como contribuintes para a problemática.

Em primeiro plano, segundo pesquisa realizada pelo IBGE, em 2015, foi estimado que, aproximadamente, 2,94 milhões de pessoas não possuem registro de nascimento no Brasil. A partir disso, vale ressaltar a extrema pobreza como estimulante à essa falta de registros. Pois, quanto menor a condição financeira de alguém, menor será seu acesso a sociedade, o que dificultará a emissão de documentos essenciais. Também vale lembrar as dificuldades de locomoção como contribuintes para a problemática, visto que quanto mais periférica sua moradia, mais difícil será o acesso aos locais de emissão.

Ademais, é preciso apontar o descaso do governo à cerca da falta de disseminação de informações sobre a importância da documentação pessoal como fator agravante do problema. Pois, principalmente brasileiros afastados da civilidade, acabam não se deparando com informes sobre o assunto, como o porquê e como emitir tais documentos. E, a partir disso, são levados à uma vida de ignorância e invisibilidade, tendo seus direitos totalmente negligenciados.

À vista disso, faz-se essencial a atuação do Estado para que o problema seja amenizado. Para isso, o Tribunal de Contas da União deve direcionar capital, para que, em parceria com o IBGE, sejam realizados mapeamentos para localizar e registrar pessoas ainda “invisíveis” no Brasil. Além disso, é preciso que ocorra uma maior divulgação de informações, por meio de propagandas nos diversos meios, como televisão, rádio e mídias sociais para que, “retirando as pedras do meio do caminho”, possamos construir uma sociedade com menos invisibilidade e mais cidadãos registrados.