ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Na Grécia antiga, segmentos sociais como escravos ou estrangeiros não eram considerados cidadãos, sendo assim invisíveis ao gozo de direitos. Análogo a isso, no Brasil hodierno, pessoas, em sua maioria pobres, perdem o direito de cidadania ao não possuírem documento civil, seja pela dificuldade em conseguir ou pela marginalização cometida pela sociedade. Assim, é necessário expor as problemáticas para haver regulações.

Em primeiro plano, a dificuldade em obter o registro civil é uma das causas que permeiam o não acesso à cidadania. Como exemplo, segundo o IBGE, quase metade das pessoas que não tem registro de nascimento moram nas regiões Norte e Nordeste, onde estão, em bom número, populações indígenas e de zona rural que, muitas vezes, não conseguem ir ao local de emissão do documento. Então, o empecilho do deslocamento também impede a garantia do direito à cidadania.

Ademais, a inferiorização replicada por setores da sociedade, como representantes do Estado, tornam mais invisíveis pessoas sem documentos oficiais. No livro “Os Sertões” de Euclides da Cunha, retirantes ao chegarem às capitais, por não possuírem documentos básicos, como registro geral, eram invisíveis perante aos direitos ofertados pelo Estado. E, na atual sociedade, essa prática ainda permanece, sendo sofridas, em geral, por pessoas pobres. Portanto, urge a necessidade de mudanças.

Com a garantia do acesso à cidadania não sendo efetiva, é necessário, dessarte, haver ajustes. Primeiramente, prefeituras junto à secretarias de transportes devem, por meio de profissionais, deslocarem-se a áreas mais afastadas da cidade, como a zona rural, para emitirem documentos que garantam o direito à cidadania àqueles que ainda não possuem, para que gozem dos direitos ofertados pelo Estado. Além disso, setores de propaganda do Governo Federal, por meio das redes de comunicações diversas, podem instruírem a todas as classes sociais a respeitarem e ajudarem quem não possui documento básico, para não sentirem-se invisíveis. Sendo assim, a problemática da sociedade grega antiga será combatida com maior eficácia no atual corpo social.