ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

o livro “Quarto de despejo” foi escrito como um diário, no qual,Maria Carolina de Jesus expõe a triste realidade da favela. Maria Carolina retrata uma vida deshumana, na qual passou fome e não tyeve acesso a muitos de seus direitos como cidadã brasileira. No entanto, ainda hoje muitas pessoas vivem em condições semelhantes as descritas no livro. Nesse sentido, percebe-se a configuração de um grave problema no que tange á garantia de acesso a cidadania no Brasil, devido  ao grande número de pessoas sem o registro civil e ao descaso do estado com os mais pobres.

Em primeiro plano, é valido lembrar que parte da população não sabe onde deve ir para requerer os documentos. Uma vez que  o registro civil é gratuito e mesmo assim muitas pessoas não o possuem fica claro que a causa do problema é a falta de informações. Isto posto, é importante ressaltar que não há divulgação dos locais onde se pode dar entrada ao pedido da certidão de nascimento.Sendo assim as mães não são orientadas sobre como registrar seus filhos. Contudo, faz-se necessario a divulgação dos locais de expedição de documentos.

Em segundo plano, é importante ressaltar que nem todos que possuem registro civil tem acesso a plena cidadania. Gilberto Dimenstain explica esse fenômeno em seu livro “Cidadania de papel” sendo os seus direitos garantidos pela Constituição Federal mas não são postos em pratica ou seja só existem no papel. Isto normalmente ocorre com pessoas mais humildes devido ao descaso do estado para com as períferias e seus moradores.

Em suma, são necessárias medidas que democratizem o acesso a cidadania no Brasil. Logo, afim de garantir que todos os brasileiros possuam a certidão de nascimento e os demais documentos cabe ao Governo Federal criar campanhas de divulgação dos locais onde são expedidos os documentos, por meio de cartazes, publicações nas redes sociais e propagandas na televisão( a divulgação deve ser feita com linguagem simples e acessivel a todos). Ademais compete ao Governo Federal cumprir com os direitos previstos  na Constituição Federal. Enfim, a partir dessas ações realidades como a de Maria Carolina de Jesus serão deixadas para trás.