ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

No filme Forest Gump, é recapitulada a história dos negros americanos entre os séculos XIX e XX, associando sua invisibilidade social e o preconceito sofrido à precarização dos seus registros civis, além da hierarquia social. Nesse sentido, a ausência de registro civil dificulta o acesso a serviços básicos, ao mesmo tempo que torna o acesso à cidadania marginalizado.

A princípio, a invisibilidade de pessoas sem registro abre espaço para a marginalização social. Assim, consoante a obra Capitães de areia, do escritor Jorge Amado, em que é retratado a situação de crianças que vivem na rua, e a ausência de registro favorece a invisibilidade delas, numa sociedade materialista, o que prejudica a criação e futuro das crianças. Logo, vê-se que a obra assemelha-se com o brasil atual, onde a invisibilidade prejudica a ascensão e integração social, abrindo espaço para uma sociedade com preconceito e poucas oportunidades.

Ademais, o acesso a serviços como educação e saúde se tornam prejudicados. Nessa perspectiva, dados do IBGE de 2015 apontam que cerca de 3 milhões de pessoas não tem registro no brasil. Desse modo, nota-se que o acesso a serviços como saúde primária e escola básica se torna um desafio para essas pessoas, e a busca pelo registro civil deve ampliar os direitos sociais, assim como sua integridade social, e o estado deve ser o maior responsável por promover essa articulação.

Entende-se, portanto, que medidas no intuito de fomentar e estimular o acesso ao registro civil, por meio de campanhas midiáticas, propagandas e projetos interativos, são importantes para obter adesão popular. Para isso, os governos estaduais em conjunto aos municípios, por meio da secretaria de assistência social, devem efetivar as campanhas em massa, a fim de ampliar a garantia de direitos básicos e essenciais, que vão assegurar integridade ao cidadão.