ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

O conceito de cidadão surgiu na Grécia, no qual considerava-se como cidadão aqueles reconhecidos pelo Estado, possuindo direitos socais e políticos. Esse conceito foi evoluindo durante os séculos e hoje entende-se que para ser reconhecido como cidadão é necessário criar a certidão de nascimento, documento que oficializa a existência da pesso desde o seu nascimento. Contudo, muitos ainda são negligenciados , não tendo seu registro civil e passam a ser invisíveis para a sociedade. Sob essa perspectiva, a principal dificuldade para se ter acesso à cidadania é a localização dos prédios para registro, podendo causar distúrbios psíquicos sendo agravado com a falta de apoio estatal.

Em primeira análise, na história de formação das cidades urbanas do Brasil, tem-se que a periferização ocorreu a partir das classes não privilegiadas, sendo os imigrantes na época da cafeicultura e os escravos no fim da escravidão, que não tiveram amparo estatal para construirem suas residencias nas regiões centrais, tendo que ir para as margens das cidades. Dessa forma, com a necessidade de pagar pelo transporte, mais do que um na maioria das vezes, a parte da população com baixa renda não fazer essa locomoção com facilidade, resultando na não obtenção do registro e consequente invizibilização.

Além disso, para o filósofo grego, Aristóteles, o homem é um ser político e social. Nesse sentido, é factível que para a natureza humana é importante sentir-se parte do todo, ou seja, ser considerado cidadão. Nesse sentido, é imprescindível que o governo entenda quais são as causas da invizibilidade de parte da população a fim de criar planos para mitigar esse fenômeno, permitindo que o sujeito prejudicado não sinta que sua existência não é válida,  podedo gerar quadros de ansiedade e desenvolver para transtornos psíquicos.

Urge, portanto, que atitudes sejam tomadas com o objetivo de aumentar o acesso à cidadania, iniciando pela facilitação em obter o registro de nascimento. Para isso, o Ministério da Cidadania deve, por meio da criação de uma lei a ser entregue na câmara dos deputados, criar a obrigatoriedade de ser oferido por esse órgão, com verbas públicas, o valor que é gasto para a locomoção dos indivíduos que estão nas áreas periféricas, para que eles possam se assegurar  em ter suas certidões. Com essas medidas, espera-se que a população brasileira seja contemplada com seus direitos, sendo cidadãos e sintam-se parte da sociedade, evitando o adoecimento mental.