ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

“Me deram um nome e me alimentaram de mim.” Com essa frase, Clarisse Lispector evidencia um problema recorrente na luta pela cidadania no Brasil, já que, mesmo possuindo um nome, uma grande parcela da população Brasileira não possui registros que tornam sua existência real ao Estado. Mesmo que esse seja um direito de todos, a população, em sua maioria periférica, não tem acesso a informação e não recebem estímulo algum do governo para lutarem pelos seus direitos, o que afeta diretamente a auto imagem, tendo em vista que mesmo contribuindo como cidadãos, eles são invisíveis ao estado e alienados de si mesmos pela sociedade.

O poeta Carlos Drummond de Andrade denuncia em sua obra “Eu etiqueta”, o quanto a pressão de não ser reconhecido como cidadão reflete na visão do Eu Lírico sobre si mesmo, no trecho: “já não me convém o título de homem, meu nome novo é coisa” é possível perceber uma agonia de estar em sociedade e não ser tratado como cidadão, agonia experimentada pelos Brasileiros que não possuem um registro civil e não têm uma garantia de que irão consegui-lo.

No Brasil, pobres, negros e periféricos são maioria entre os que não possuem registro civil, e por isso se vêem obrigados a trabalhar de forma irregular para garantir o sustento de suas famílias, já que os trabalhos regularizados, assim como o acesso a educação e saúde necessitam de um documento, e a insistência do Estado em ignorar essa necessidade é reflexo de um país construído para beneficiar a elite e invalidar a minoria.

Em virtude dos fatos destacados, é evidente que o Estado é o responsável por trazer ao conhecimento popular um direito já existente, de ter um registro civil, para isso é necessária a criação de programas de garantia do acesso à cidadania, onde funcionários do governo vão até às periferias afim de regularizar como cidadãos aqueles que passaram a vida sendo tratados com negligência por quem deveria garantir seus direitos.