ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Na aclamada e mais longa série médica de televisão,Grey’s Anatomy,o personagem George é atropelado e ao ser levado para o hospital é considerado um João Ninguém, devido à gravidade dos seus ferimentos e a perda de seus documentos impossibilitando, de ser reconhecido pelos seus colegas de trabalho.Análogo a isso,o registro civil dos cidadãos brasileiros e a invisibilidade social torna-se problemático a partir do momento que impede a garantia de acesso à cidadania.Diante disso,dois aspectos importantes precisam ser realçados: a exclusão social de minorias e o sentido identitário.

Em primeiro plano,é notório que a exclusão social é grande fator para o aumento do número de cidadãos brasileiros sem o registro de nascimento.As minorias sofrem com a falta de informação e exclusão do ensino de qualidade não lhes proporcionando o conhecimento ao direito básico à documentação primordial para inserção na sociedade de forma digna.Nesse viés,é importante lembrar que o brasil é um país democrático e garante, através da Carta Magna de 1988,direitos e deveres para seus cidadãos,sendo lamentável que apenas deveres são cobrados.Concomitante a esse pensamento,formas de inserção e inclusão precisam ser avaliadas para acesso da população e que seus direitos sejam atendidos.

Além disso,o sentido identitário de uma parcela da sociedade não é fortalecido diante do meio em que vivem e situações em que se encontram.Essa fatia populacional que não se considera parte da sociedade,na maioria dos casos,são negros,pobres ou muito pobres que estão conformadas com a invisibilidade proporcionada com a falta de um documento fundamental como o registro de nascimento.A ausência desse documento é a pedra de Sísifo da sociedade atual.Ações são necessárias par areverter essa situação.

Portanto,para diminuir a invisibilidade social,o Governo Federal deve criar novas leis garantindo que todos virão a obter esse docuemnto importante.Além das leis,criar campanhas junto aos meios de comunicação como televisão,rádio e redes sociais com o intuito de sensibilizar a população, montar um cartório de registros nos hospitais onde há maior prevalência de não registrados por estado.Somente assim,a cidadania será garantida.