ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A obra literária “Utopia” de Thomas More, retrata uma civilização perfeita e sem desigualdades sociais. O autor idealiza uma realidade plena na qual as mazelas da sociedade são desconsideradas. Análogo a obra, tal quadro se diverge ao analisar o contexto brasileiro da invisibilidade e dos elevados índices de pessoas sem registro civil. É mister analisar como a banalização da vida humana  e a invisibilidade midiática contribuem para o impasse a fim de mitigá-lo.

Em primeiro plano, destaca-se a banalização da vida humana, visto que aquela minoria da comunidade que não é registrada é excluída pela maioria. Cidadãos que não são reconhecidos pelo Estado, não são nomeados cidadãos e perdem sua visibilidade. O indivíduo que não possui registro de nascimento, está isento de muitos direito e benefícios, como o direito ao voto, direito de estudar, de possuir um trabalho formal e etc. Na grande maioria, o próprio homem “não reconhecido” como um cidadão aceita a ideia de ser um alguém sem valor.

Simultaneamente a essa perspectiva, cabe ressaltar o papel da invisibilidade midiática na propagação dessa celeuma. Em 2017, Zygmaunt Bauman declarou que as redes sociais eram uma armadilha, porém isso se contradiz ao analisar o poder das redes de fornecer informações para a população. Entretanto, a falta de posicionamento da mídia (redes sociais, jornais impressos, rádio…) acerca da importância do registro civil afeta aqueles estados e/ou países que não tem acesso a informações com facilidade.

Por fim, é preciso entender que a invisibilidade midiática é um complexo desafio hodierno que precisa ser atenuado. Dessarte, os Defensores Públicos do direito à documentação pessoal podem se posicionar por meio das redes sociais. Tal posicionamento deve ser feito através da realização de vídeos que explicitem a importância da certidão de nascimento. Esses vídeos precisam ser divulgados para atingir o maior número de usuários das redes sociais para que alcancem bastantes visualizações , a fim de que as pessoas se conscientizem e se informem sobre a importância do registro civil.