ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Com o advento da globalização onde há o tráfego de pessoas de diferentes localidades, os países precisam estabelecer os sistemas de identificação dos seus cidadãos para as aplicações de leis virgentes, que no brasil ocorre por meio de documentos. No entanto, muitos ainda não possuem esse meio de identificação e acabam sendo descociderado pelo sistema e esssa problemática deve ser solucionada de imediato, pois denuncia uma falha democrática e despariedade social.

Em primeiro plano para compeende a falha democrática se faz relevante uma retomada histórica ao sitema político Ateniense, nesse foi instigado a todo cidadão a participação política, toda via apenas uma minoria era considerada cidadã para as leis da época. Já na atualidade há o consenso de que isso foi injusto e excludente e que fragilizou o modelo político. Logo conclui-se que a atual exclusão dos brasileiros sem regitros, os invisibilizando como componentes sociais, demonstra uma grave falha na democracia atual.

Também deve se ter em mente quem um dos fatores para a ausência de documentos pessoais pode se dar devido a grande desigualdade social, pois como mostra o senso de 2015 o instituto Brasileiro de geografia estatística, quase metade das pessoas sem registro encontra-se na região mais populosa, que por consequência e comumente associado a segregação econômica social, qundo é colocado em atribuições como favelas aos condomínios luxuosos. Deixando visível assim que questões sociais, financeiras e culturais implicam na emissão dos registros.

Então tendo em vista a solução imediata da problemática como prefeituras com auxílio dos veriadores e da secretaria de desenvolvimeto e infraestrutura municipal devem realizar mutirões semestrais para cadastros de novos regitros em todas as áreas com maiores indicativos de não registrados. Isso deve ser feio compor meio de extensões dos cartorios com contratações sazonais e varreduras para convocação. ONGs tambem podem realizar ações de assecibilizção por meio da internet e de cadastro de pessoas mais vuneraveis, marcando horario nos mutirões. Enquanto as midias auxiliam como uma base com divugaçoes de hora e data mais incetivos.