ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Policarpo Quaresma, personagem de Lima Barreto, é um patriota exaltado que sonha com um Brasil ideal. Semelhantemente, diversos brasileiros sonham com progresso do país, contudo, para certa população, colaborar com o avanço nacional não é possível devido a falta de acesso à cidadania. Isso ocorre, principalmente, pois a população rural de baixa renda não consegue obter os documentos essências e, com efeito, gera impactos no exercício da cidadania.

À vista disso, é necessário salientar que a parcela pobre que vive afastada dos centros urbanos é excluída quanto a obtenção do registro civil. Logo, vai de encontro com um dos deveres pautados na Constituição Federal de 1988, que garante o acesso dos cidadãos aos meios democráticos. Nesse sentido, tal direito não é satisfatório, tendo em vista que esse grupo, por não ter condições de se deslocar para as grandes cidades, não tem possibilidade de obter os documentos como a certidão de nascimento. Assim, são segregados em relação à democracia.

Consequentemente, a cidadania brasileira é seriamente afetada e esses sujeitos não poderam exercer esse direito devidamente. De acordo com a poeta Letícia Andrea Pesssôa, um povo que não conhece seus direitos torna-se um povo submisso. Nesse contexto, o indivíduo que não tem sua cidadania garantida, deixa de intervir na política e nos rumos da nação, por não ter título de eleitor, bem como não acessa os serviços oferecidos pelo governo. Desse modo, esse sujeito passa a ter que aceitar as condições impostas, reafirmando-se a tese da poeta.

Sabendo disso, portanto, é imperioso tomar medidas para contornar esse problema vigente. Para tanto, o governo federal deve criar um plano nacional de cidadania para todos, que vise destinar campanhas de efetivação de documentos nas áreas rurais do país. Isso deve ocorrer por meio de caravanas que possam ir à casa dos moradores para promoverem tais registros, a fim de que a democracia seja contemplada por todos. Espera-se que com essas ações os brasileiros possam colaborar com a pátria e com o sonho de Policarpo Quaresma.