ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Na obra pré-modernista “Triste Fim do Policarpo Quaresma”, de Lima Barreto, o Major Quaresma, acreditava que, se superados alguns desafios, o Brasil alcançaria o patamar de nação desenvolvida. De literatura à realidade, contudo, ao observar a invisibilidade e registro civil, -ainda que seja uma questão de grande valor- percebe-se que esse assunto possui entraves para ser reverberado na comunidade. Nesse sentido, a fim de mitigar os males relacionados a essa problemática, é importante analisar a negligência estatal e a importância da cidadania.

A priori, vale ressaltar o Pacto Social do contratualista John Rawls, ao inferir que o Estado deve garantir os direitos imprescindíveis aos indivíduos, como o registro de nascimento. No entanto, é evidente que tal prerrogativa não se reverbera no Brasil, pois, apesar de assegurado no artigo 5° da Constituição Federal de 1988, a igualdade não se perpetua no país, na qual, parte da populaçãp não possui tal registro, o que escancara a fragilidade nacional acerca desse âmbito. Assim, a ineficácia estatal fere os princípios propostos por Rawls, e ao mesmo tempo, dificulta a universalização desse direito.

Outrossim, aluda-se ao pensamento de Tancredo Neves, “cidadania não é uma atitude passiva, mas ação permanente, em favor da comunidade”. Sob essa perspectiva, elucida-se a importância da cidadania para o desenvolvimento da nação. Nesse viés, o registro civil também é de suma necessidade para o cidadão, sendo o mesmo preciso para o adentramento em escolas, ou seja, entende-se que as pessoas que não possuem tais resgistros, também não têm escolaridade. Desse modo, não é inesperado que Brasil, -apesar de almejar tornar-se nação desenvolvida- persista em não valorizar a eduação de modo benevolente.

Dessarte, fica evidente que nem todos têm direito ao registro civil. Logo, cabe ao Ministério da Cidadania, por meio de projetos, criar leis que visem a universalização de tal documento, e pelas redes sociais, -instrumento de ampla abrangência- promover campanhas que conscientize a população sobre a importância de possuir o mesmo, com a finalidade de que a quantidade de pessoas sem registro seja atenuada. Em vista da concretização dessas ações, a sociedade se aproximará da idealização do Policarpo.