ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Na série “Stranger Things”, a personagem principal não tem uma identidade registrada e, assim, ela é invisível para toda a sociedade e, principalmente, para seus direitos. Fora da ficção, nota-se que, no atual cenário brasileiro, devido à falta de registros civis, há pessoas como a personagem, que não conseguem exercer seus direitos e são esquecidos pelo grupo social. Nesse sentido, no que tange à questão dessa invisibilidade, observa-se a persistência de um grave problema, em virtude da desigualdade social e da negligência governamental.

Em primeiro lugar, a carência de um sistema igualitário influi, diretamente, na consolidação da problemática. A esse respeito, Ariano Suassuna, escritor brasileiro, afirma que é mais difícil é vencer a injustiça secular que dilacera o Brasil em dois países distintos: o país dos privilegiados e o país dos despossuídos. De maneira análoga à afirmação, evidencia-se pessoas no país dos despossuídos, já que a dificuldade financeira potencializa tal esquecimento, uma vez que aqueles que não possuem recursos não vão obter a documentação social e, então, não vão exercer a cidadania, o que ocasiona em não ter acesso à escola ou a um emprego. Logo, enquanto não conhecerem o país dos privilegiados, acarretará na perpetuação dessa adversidade.

Outrossim, a insuficiência estatal apresenta-se como outro fator que influencia, diretamente, na efetivação do esquecimento dos cidadãos. Nessa perspectiva, a Constituição assegura que a certidão de nascimento é um direito social. No entanto, na prática, essa garantia é deturpada, uma vez que parte expressiva dos indivíduos não garantem a documentação social, resultando à inexistência na coletividade, pela escassez de projetos estatais que visem registro para todos. Enfim, aqueles que não têm identidade permanecem desamparados, indo contra as ideias da Constituição.

Portanto, indubitavelmente, medidas são fundamentais para atenuar o empecilho. Diante disso, é necessário que o estado, junto a governadores municipais, invista nesse setor, por meio de programas nacionais, a fim de que todo o corpo social tenha registro civil, comprovando sua existência, além de segurar todos os seus direitos. Feito isso, toda a coletividade terá sua identidade registrada e, por fim, a realidade brasileira será diferente da série “Stranger Things”.