ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Segundo o renomado Filósofo Immanuel Kant, “O ser humano é aquilo que a educação faz dele”. Tal ideia, no entanto, encontra barreiras para ser efetivada, sobretudo, no Brasil, em que a garantia de acesso à cidadania, configura-se um preocupante desafio a ser solucionado no país. Faz-se crucial, dessa forma, analisar os moradores de rua sem acesso à educação por falta de documentos pessoais e a falta de cartórios para registro em hospitais públicos como principais responsáveis pelo revés.

Primeiramente, observa-se, antes de tudo, que a impossibilidade de frequentar a rede de ensino sem documentos pessoais influencia o impasse. Nesse sentido, pessoas que não conseguem registrar que existem legalmente não possuem acessos primordiais básicos, como a educação. De maneira análoga á matéria publicada no site do Senado, afirma que, “para matricular uma criança na escola e ter benefícios sociais, a apresentação do documento é obrigatória”, o que, por conseguinte, corrobora a consequência de uma futura geração rasa intelectualmente, que conforme citado no início do texto, somos feitos daquilo que a educação nos proporciona, ou seja, todos devem ter acesso à ela. Desse modo, é preciso criar medidas capazes de combater a invisibilidade populacional.

Tem-se ainda, que a falta de cartórios em hospitais públicos tem influência no problema. Acerca disso, todas as crianças deveriam ser registradas dentro do hospital, com o intuito de evitar futuros problemas. A título de exemplo, na série “Grey’s Anatomy”, na qual narra fatos e casos médicos, a médica Izzie (personagem) não consegue atender uma paciente no hospital pois a mesma não era registrada legalmente, fato fictício no qual relaciona-se com a realidade brasileira. Sendo assim, é de extrema importância que todos tenham acesso ao registro civil.

Portanto, a invisibilidade no Brasil precisa ser mitigada. Para tanto, urge que o Governo - responsável pela administração Federal - disponibilize novos postos de registros móveis com o uso de tablets e eletrônicos em pontos estratégicos a fim de possibilitar que jovens acessem a educação básica. Além disso, o Ministério da Saúde deve reformular a política de registro para que aconteça o mais próximo possível dos nascimentos. Com essas medidas, pode-ser-á observar o país livre dos reveses gerados pela falta de acesso à cidadania.