ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1889,NORMA DE MAIOR HIERARQUIA DO SITEMA JURÍDICO BRASILEIRO,ASSEGURA O DIREITO À CIDADANIA A TODOS OS RESIDENTES DO PAÍS.NO ENTANTO,PERCEBE-SE UMA FALHA NA EFETIVAÇÃO DESSE PRINCÍPIO DA LEI MAIOR,UMA VEZ QUE A GARANTIA DE ACESSO À CIDADANIA SURGE COMO UM COMPLEXO DESAFIO A SER SANADO.NESSE SENTIDO, A NEGLIGÊNCIA ESTATAL E A DISPLICÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PROTAGONIZAM A MANIFESTAÇÃO DO REVÉS.

DIANTE DESSE CENÁRIO,É IMPORTANTE PONTUAR A OMISSÃO DO PODER PÚBLICO COMO FOMENTADORA DA ADVERSIDADE.PARA TANTO É OPORTUNO REMEMORAR OS ESTUDOS DE JOHN RAWLS.PARA O FILÓSOFO AMERICANO,UM GOVERNO ÍNTEGRO BUSCA DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS A TODOS OS SETORES PÚBLICOS ,VISANDO PROMOVER UMA IGUALDADE DE OPORTUNIADES A TODO E QUALQUER CIDADÃO.TAL CONCEPÇÃO,TODAVIA,NÃO SE APLICA À CONJUNTURA HODIERNA ,POIS AS AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS NÃO ATUAM NA FORMULAÇÃO DE AÇÕES QUE RESOLVERIAM O ACESSO À CIDADANIA NO BRASIL,COMO AUXILIAR A POPULAÇÃO DOS SEUS DIREITOS,A QUAL PODERIA FACILITAR O REGISTRO CIVIL PRINCIPALMENTE AOS POBRES E AOS POVOS PERIFÉRICOS.LOGO É NECESSÁRIO QUE A CONDUTA DO SETOR ADMINISTRATIVO SEJA REPENSADA.

ADEMAIS,FAZ-SE NECESSÁRIO DISCORRER ACERCA  DA DISPLIÇÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA .ACERCA DISSO,CONSOANTE O INSIGNE DO SOCIÓLOGO POLONÊS ZYGMUNT BAUMAN,ALGUMAS INSTITUIÇÕES DEIXARAM DE EXERCER A SUA FUNÇÃO,OPERANDO COMO “ZUMBIS”,À LUZ DA LÓGICA BAUMANIANA,A FALTA DE CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO EXPÕE A FACE ZUMBIFICADA DO ESTADO ,DADO QUE ,EMBORA SEJA RESPONSÁVEL POR GARANTIR O BEM-ESTAR SOCIAL,TAL INSTÂNCIA SE OMITE DE SUA FUNÇÃO.ISSO PROMOVE ,POR CONSEGUINTE,UMA ADVERSA CONJUNTURA:DEVIDO À INDIFERENÇA DESSA ESFERA,PARTE EXPRESSIVA DO TECIDO CIVIL SOFRE COM ÀS SITUAÇÕES PRECÁRIAS DE DIFÍCIL ACESSO,NÃO LOGRANDO ÊXITO NOS REGISTROS DE DIREITO.

ASSIM,É CRUCIAL MITIGAR O ACESSO DOS REGISTROS CIVÍS .COM VISTAS A ISSO,CABE AO GOVERNO FEDERAL CRIAR MEDIDAS POR MEIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REALIZANDO CAMPANHAS NAS MÍDIAS ,NAS PRAÇAS PÚBLICAS ,FACILITANDO O REGISTRO DE TODOS DE FORMA EFICAZ E TRANSPARENTE,POR MEIO DOS COFRES PÚBLICOS,A FIM DE ATENUAR ESSE IMPASSE.SÓ ASSIM O BRASIL EFETIVARÁ OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.