ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

O filme de ficção “Nós” evidencia de maneira indireta a situação de individuos pertencetes ao subsolo, os quais metaforicamente não possuem direitos civis, tão quanto reconhecimento da cidadania, o que gera revolta. De maneira análoga a essa obra, nota-se no cenário atual do Brasil a ineficiência do Estado em fornecer a garantia de acesso à cidadania, devido a dificulade de acessar todas as classes sociais. Por conseguinte, as vítimas dessa ocasião acabam ficando sem o reconhecimento de seus direitos fundamentais necessários para a concivência em sociedade.

A princípio, é importante destacar que o acesso a cidadania no Brasil é desigual e decorre de um processo de segregação socioespacial que prejudica os mais pobres. Nessa perspectiva, o conceito de cidadania engloba os direitos previstos na Constituição federal de 1988, que ficam restritos a uma parte da sociedade e exclue individuos perifericos, estrangeiros e analfabetos. Segundo dados do Instituto Brasileiro de geografia e Estatística (IBGE) 76% da população mais pobre é negra. Esse dado permite associar a formação da sociedade braslierira escravista com a esclusão desses individuos ao direito à cidadania. Logo fica claro que o direito a cidadania do brasil, desde a sua formação é segregacionista.

Ademais, pode-se evidenciar o conceito de cidadania e reconhecimento civil na sociedade. Segundo os pensamentos do filósofo Rousseau, o contratualismo é o acordo pré definido entre Estado e população acerca dos direitos garantidos aos cidadãos, nesse caso, a garantia dos direitos e o reconhecimento da mesma só são possíveis por meio da identificação do individuo. Logo, o direito à saúde, à escolaridae, e ao voto são limitados à apenas uma parte da população.

Diante do Apresentado fica clara à importância da garantia de acesso à cidadania no Brasil. Portando, é papel do estado adentrar áreas de dificl acesso e garantir a cidadania dessas pessoas. Isso deve ser feito por meio de palestras em escolas regionais, contando com a presença de profissionais públicos em formação cidadã, a fim de garantir acesso aos documentos de identidade e dessa forma fazer com que toda a população tenha acesso aos direitos constitucionais. E dessa forma o Brasil pode se distanciar da realidade do filme “Nós”.