ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

O corpo social invisibiliza muitas pessoas no Brasil quando não disponibiliza suas identificações. No entanto, a Lei N° 9.534 de 1997 permitiu o acesso gratuito ao registro de nascimento. Contudo, o realidade é que muitos não o possuem, sendo a maioria negra. Ou seja, visto que há uma desigualdade racial e que as pessoas são tratadas como objetos, medidas são necessárias.

O conceito de Fato Social, proposto pelo sociólogo francês, Émile Durkheim, diz que a sociedade influencia o indivíduo. Isto é, uma vez que vivemos em um país onde perpetua o racismo há anos, é de se esperar que a maioria sem documento de identificação seja negra. Com isso, vemos a luta desse povo que vive como “ninguém”. Ademais, no Brasil, mais de um milhão de pessoas não possuem registro, processo em que torna o cidadão em um nada.

O sociólogo alemão, Karl Marx, propôs a ideia de “coisificação”. Isto acontece quando o ser humano é tratado como coisa e não possui o seu real valor. Tendo em vista essa proposta, é de fácil análise perceber que isso acontece com os indivíduos que não têm documento de identificação, embora ja exista lei para isso. Indubitavelmente, para que todos tenham suas identidades e sejam reconhecidos legalmente, providências precisam ser tomadas.

Portanto, para que haja a visibilidade e o registro civil dos brasileiros, é necessário que o Governo junto ao Ministério da Comunicação (responsável por garantir a informação ao público) fortifique a lei já existente, a fim de promover a dignidade do cidadão e divulgue a importância de obter esse documento que possibilita o reconhecimento enquanto brasileiro, por meio de propagandas nas televisões, nos jornais e na internet. E, finalmente, para que a coisificação seja só um conceito.