ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Carlos Drummond de Andrade, em seu poema “No meio do caminho”, retrata o percurso de um pedra presente em sua trajetória. Embora o contexto da obra do contista não tenha sido escrito sob o viés social, percebe-se um alinhamento com a realidade brasileira no que tange à garantia de acesso à cidadania. Nesse sentido, é notório que esse é um grande entrave que se sustenta pela negligência governamental e por falta de consciência da sociedade, e, em razão dessa gravidade, faz-se necessário o debate.

Nesse cenário, é fulcral pontuar que a negligência do governo é causa expressa do revés. Sobre isso, Aristóteles, em seu livro “Ética a Nicômaco”, afirma que a política existe para garantir o bem-estar dos cidadãos. Entretanto, ao tratar da invisibilidade e do registro civil, é perceptível que essa afirmação de Aristóteles não se consuma na atual conjuntura brasileira, uma vez que, segundo dados do IBGE de 2015, cerca de três milhões de brasileiros não possui registros de nascimento. Logo, nota-se que o Poder Público não serve o povo com ações, como: a criação de mais pontos de atendimento direcionados à geração da certidão de nascimento. Destarte, fica evidente a passividade do órgão público.

Ademais, é imperativo ressaltar que a falta de consciência social intensifica a problemática. Nessa lógica, Karl Marx, em um de seus discursos, teceu diversas críticas sobre a atuação governamental em relação à educação cidadã nas sociedades. Ao debater sobre o acesso à cidadania no Brasil, é notável que as críticas de Marx se fundamentam, já que o governo não cria projetos de conscientização social sobre a necessidade da certidão de nascimento, o que faz com que, a população não esteja consciente e seja prejudicada, visto que, é a partir do registro civil que as pessoas são reconhecidas oficialmente pelo Estado. Desse modo, urge que esse cenário tenha um fim.

Em face do exposto, são essenciais medidas operantes para a reversão da adversidade. Portanto, o Estado, como órgão máximo garantidor de direitos aos indivíduos, deve, por meio de investimentos públicos, criar locais para a realização da certidão de nascimento, a fim de diminuir a invisibilidade dos brasileiros e aumentar o número de pessoas portadoras do registro civil. Além disso, o Poder Público precisa investir em projetos socioeducativos que conscientizem o corpo social da importância do registro de nascimento. Feito isso, o problema será minorado e, somente assim, a questão deixará de ser uma pedra presente no meio do caminho dos brasileiros.