ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A Constituição Federal de 88 garante a todos o direito à igualdade e cidadania. Entretanto, esse direito é negligenciado, uma vez que grande parcela da população brasileira não tem acesso à certidão de nascimento. Nesse contexto, percebe- se a configuração de um grave problema social causado pela negligência governamental, bem como a desigualdade social.

Diante desse cenário, é evidente o descaso estatal acerca de tal temática. Nesse viés, segundo o filósofo Aristóteles, " É dever do Estado garantir a felicidade dos cidadãos". Contudo, percebe-se que esse dever não está se cumprindo, haja vista que mais de 2 milhões de pessoas não possuem registro de nascimento em virtude da ausência de políticas públicas que promovam o acesso à cidadania e garantam a esses indivíduos os direitos previstos na Carta Magna. Dessa forma, esse processo fortalece o cenário excludente que vive-se hordienamente no corpo social.

Outrossim, a desigualdade social contribui para a inércia da problemática. Sob essa ótica, no livro “Raízes do Brasil” evidencia a segregação social como uma característica da sociedade brasileira. Nesse contexto, ao analisar a invisibilidade e a ausência de um direito tão importante - direito à cidadania- percebe-se que tal caracterização feita no livro é algo verídico, visto que sem um registro cívil os indivíduos não são inseridos na sociedade. Trazendo assim, um cenário segregacionista para o corpo social.

Portanto, a invisibilidade e a escassez do acesso à cidadania é um problema que precisa ser solucionado. O Governo Federal deve promover políticas públicas- como a realização de registros cívis nas periferias- , a fim de inserir essa população na sociedade. Além disso, a mídia -como Facebook, Instagram- deve promover discussões sobre essa temática, por meio de debates, afim de colocar em pauta esse embróglio esquecido pela sociedade. Somente assim, os direitos previstos na Carta Magna serão garantidos.