ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

“Invisível, invisível, ninguém acha você”. Esse fragmento faz parte da música “Invisível”, da banda BayanaSystem, retratando a condição de invisibilidade que diversos cidadãos são impostos no Brasil. Em um refleto da letra da obra, observa-se, na atualidade brasileira, um cenário em que uma grande parcela populacional encontra-se invisível por não possuírem o registro civil, documento que garante o acesso à cidadania. Sob esse prisma, verifica-se a existência de um problema motivado pela falta de conhecimento do corpo social sobre a importância dessa documentação, somado ao descaso do aparato estatal.

Nesse sentido, é lícito salientar que o desconhecimento da população no que tange à necessidade de emitir suas certidões de nascimento é um entrave na problemática. Tal cenário de desinformação deve-se a um fenômeno que o filósofo Émile Durkheim conceitua como “fato social”, sendo o conjunto de informações e conhecimentos comuns na sociedade. Sob esse viés. é notável que, na conjuntura hodierna, as informações perpetuadas pela população não englobam, de maneira efetiva, as consequências que a falta de documentos acarreta na garantia de seus direitos, que, em tese, são garantidos na Constituição Federal de 1988. Sendo assim, faz-se necessária a divulgação de informações sobre a emissão de registros civis, visando garantir o pleno exercício da cidadania populacional.

Em paralelo, vale ressaltar que o déficit de intervenções por parte das autoridades governamentais é outro obstáculo para o problema. Em meio a isso, é pertinente trazer o discurso do sociólogo Karl Marx, que considera o Estado passivo frente às demandas sociais.  Seguindo o raciocínio do pensador, nota-se a carência de ações do governo mediante o quadro de diversos cidadãos que não conseguem acessar diversos direitos, tal como a educação, devido a necessidade do registro civil para a matrícula. Desse modo, urge que medidas sejam tomadas para reverter esse cenário de impossibilidades.

Infere-se, portanto, a tácita necessidade de intervenções diante da invisibilidade de brasileiros pela falta de suas certidões de nascimento, Por conseguinte, cabe ao Ministério da Cidadania investir na disseminação de informações sobre a necessidade de tal documentação. Para isso, o governo deve promover campanhas educacionais periódicas em diversas cidades do país, por meio de palestras e centros com atendentes para esclarecer as dúvidas da população, ensinando-os sobre a importância das documentações. Dessa forma, uma sociedade antes desinformada e sem acesso à cidadania, passará a ter seu pleno exercício, e o Estado não será mais passivo em meio aos problemas sociais, como afirma Marx.